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04/09/2017 às 09:21:00
› EMPOSSADOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

Na segunda-feira, 4, no salão nobre da Prefeitura de Guararapes, foram empossados os membros do conselho do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), com a presença do prefeito Tarek Dargham e o diretora do Departamento de Educação, Maria Dolores Bersani.

Na ocasião, o prefeito falou sobre a importância de todos os presentes como membros do conselho. “Sei que posso contar com todos vocês, auxiliando, fiscalizando e ajudando a educação do nosso município”, ressaltou Tarek. Em seguida declarou todos os membros empossados.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município não é remunerado e o mandato é de dois anos (2017 a 2019).

Todo município deve ter um Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo da Educação Básica, de acordo com a Legislação Federal, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é  controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito da esfera municipal dos recursos do Fundeb, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais, exercendo o controle social da aplicação dos recursos do fundo e servir como elemento de transparência das contas públicas.

Antes de enviar as contas ao Tribunal de Contas, a prefeitura precisa encaminhá-las ao conselho para apreciação. Outra exigência é que a prefeitura deve repassar mensalmente ao conselho os demonstrativos da aplicação dos recursos do fundo.

 Composição do conselho - Nomeação: Portaria nº 7796 de 28/08/2017

Presidente: Maria Inês Roberto

Vice- Presidente: Érika Regina Gonçalves Fortunato

Representantes do Poder Executivo Municipal

titulares: Sandra Maria Lauretto e Adriane Mestriner Vieira

Suplentes: Waldeci Ferreira Neves e Marcel Mitio Okura

 Representante dos Professores da  Educação Básica Pública
titular: Valdete Fátima Raffa

Suplente: Silvana Pedrozo

Representante dos Diretores das Escolas Públicas
titular: Maria Inês Roberto

Suplente: Léia Regina Pereira de Moraes Venturian

Representante dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Básicas Públicas
titular: Márcio Rodrigues de Souza

Suplente: Cássia Tavares de Lima Solano Pátaro

Representantes dos Pais de  Alunos da Educação Básica Pública
titulares: Érika Regina Gonçalves Fortunato e Márcia Cristina da Silva

Suplentes: Ana Lúcia de Jesus e  Sônia Patrícia Rodrigues Riguetti

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
 titulares: Elizia Marques e Célia Regina  da Silva Santos

 Suplentes: Clodoaldo Francisco Barboza e  Edson Castelli

Representante do Conselho Municipal de Educação
 titular: Carlos Domingues Granja

 Suplente: Neiva Monique Brandão Passarini Andreo

 Representante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente  de Guararapes
 titular: Angelina Bezerra Bispo

 Suplente: Valderez Salles Arias

 

 
 
 

 

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